{"id":15705,"date":"2023-09-25T15:07:53","date_gmt":"2023-09-25T15:07:53","guid":{"rendered":"https:\/\/serrazinafactory.com\/?page_id=15705"},"modified":"2023-09-25T15:26:21","modified_gmt":"2023-09-25T15:26:21","slug":"termos-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/serrazinashoesfactory.com\/en\/termos-condicoes\/","title":{"rendered":"Terms and Conditions"},"content":{"rendered":"
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Ao efetuar a compra na nossa Loja Online, o cliente aceita todas as condi\u00e7\u00f5es constantes neste Termos & Condi\u00e7\u00f5es Gerais.<\/p>\n

    \n
  1. \n
    \u00c2mbito e Objeto das Condi\u00e7\u00f5es Gerais da Loja:<\/h6>\n<\/li>\n<\/ol>\n

    1.1. As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais destinam-se, associado ao formul\u00e1rio de encomenda e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condi\u00e7\u00f5es por que se reger\u00e1 a presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Vendas atrav\u00e9s da Loja Online da Pr\u00e1tico & Contempor\u00e2neo, Lda. , com sede na Rua do Canto, n.3 – freires, 2475-020 Benedita, sob o n\u00famero \u00fanico de matr\u00edcula e de identifica\u00e7\u00e3o de pessoa coletiva n\u00ba 508925223, doravante designada \u201cSerrazina Shoes Factory\u201d.<\/p>\n

    1.2. O servi\u00e7o consiste na disponibiliza\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do endere\u00e7o www.serrazinafactory.com de acesso \u00e0 Loja Online que disponibiliza informa\u00e7\u00e3o sobre produtos constantes da aludida Loja, permitindo ao Utilizador, por via eletr\u00f3nica, encomendar os produtos nela divulgados, nos termos e condi\u00e7\u00f5es aqui descritos.\u200b<\/p>\n

    1.3. A encomenda de produtos deve ser feita por utilizadores maiores de idade, ou sejam, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos. Os elementos e informa\u00e7\u00f5es transmitidos pelo Utilizador gozar\u00e3o de plenos efeitos jur\u00eddicos, reconhecendo o utilizador as aquisi\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas, n\u00e3o podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas.<\/p>\n

      \n
    1. \n
      Condi\u00e7\u00f5es para Aceita\u00e7\u00e3o, Processamento e Transporte de Encomendas:<\/h6>\n<\/li>\n<\/ol>\n

      2.1. Coloca\u00e7\u00e3o de encomendas ou pedidos de cota\u00e7\u00e3o<\/p>\n

      \u00a0 \u00a0 \u00a02.1.1. A Serrazina Shoes Factory aceita encomendas ou pedidos de cota\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s dos seguintes meios:<\/p>\n

        \n
      • Via e-mail: geral@serrazinafactory.com<\/li>\n
      • Via website: www.serrazinafactory.com<\/li>\n
      • Via telefone: (+351) 262 920 201 (Chamada para Rede Fixa Nacional)<\/li>\n<\/ul>\n

        2.2. Pre\u00e7os<\/p>\n

        \u00a0 \u00a0 \u00a02.2.1. Apresenta\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os:<\/p>\n

        Os valores apresentados s\u00e3o correspondentes \u00e0s unidades de venda de cada artigo e sobre eles acresce o IVA \u00e0 taxa legal em vigor.<\/p>\n

        2.3. Despesas de Envio de Mercadorias:<\/p>\n

        \u00a0 \u00a0 \u00a0 2.3.1. Encomendas de valor superior a 200,00\u20ac + IVA \u2013 Sem custo de transporte para Territ\u00f3rio Nacional.<\/p>\n

        \u00a0 \u00a0 \u00a02.3.2. Encomendas de valor inferior a 200,00\u20ac\u00a0 + IVA \u2013 Acresce Portes 7,50 \u20ac + IVA 23% para Territ\u00f3rio Nacional.<\/p>\n

        \u00a0 \u00a0 \u00a02.3.3. Os valores dos portes apresentados s\u00e3o apenas v\u00e1lidos para Portugal Continental. Para envios para restantes pa\u00edses da Europa, ou outros Continentes, e\/o Madeira ou A\u00e7ores, deve contactar-nos.<\/p>\n

        2.4.Processamento e Prazo de Entrega de Mercadoria<\/p>\n

        \u00a0 \u00a0 \u00a02.4.1. Prazos de entrega: a definir sob a exist\u00eancia em stock \u00e0 altura da encomenda.<\/p>\n

        \u00a0 \u00a0 \u00a02.4.2. Levantamento nas nossas instala\u00e7\u00f5es: A mercadoria s\u00f3 estar\u00e1 dispon\u00edvel ap\u00f3s boa cobran\u00e7a e indica\u00e7\u00e3o de que a mercadoria se encontra preparada. (N\u00e3o s\u00e3o aceites recolhas efetuadas por transportadoras).<\/p>\n

        \u00a0 \u00a0 \u00a02.4.3. Atrasos nas entregas: Apesar de todos os nossos esfor\u00e7os no sentido de cumprir com os prazos de entrega (descrito no ponto anterior), existem fatores que em determinados casos poder\u00e3o pontualmente influenciar os prazos de entrega mencionados, tais como, erros humanos ou falhas do servi\u00e7o assegurado pela transportadora, condi\u00e7\u00f5es climat\u00e9ricas adversas, excesso ou condicionalismos de tr\u00e1fego ou avarias em viaturas.<\/p>\n

        \u00a0 \u00a0 \u00a02.4.4. Caso algum produto n\u00e3o esteja dispon\u00edvel depois de ter realizado a encomenda, ser\u00e1 avisado, por correio eletr\u00f3nico ou atrav\u00e9s de telefone. Nesse momento ser-lhe-\u00e1 apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo reembolso, caso j\u00e1 tenha efetuado o respetivo pagamento ou, no caso de pretender substituir por outro produto, atualizaremos a encomenda assim como toda a informa\u00e7\u00e3o comprovativa da altera\u00e7\u00e3o registada.<\/p>\n

        2.5. Fornecimento de Bens Personalizados<\/p>\n

        \u00a0 \u00a0 \u00a02.5.1. Fornecimento de bens personalizados de acordo com especifica\u00e7\u00f5es do consumidor: s\u00f3 ser\u00e1 considerado para efeitos de produ\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s o pagamento realizado.<\/p>\n

        \u00a0 \u00a0 \u00a02.5.2. Fornecimento de bens personalizados de acordo com especifica\u00e7\u00f5es do consumidor: ter\u00e1 um prazo de entrega mais alargado que poder\u00e1 chegar a 30 dias \u00fateis.<\/p>\n

        \u00a0 \u00a0 \u00a02.5.3. Fornecimento de bens personalizados de acordo com especifica\u00e7\u00f5es do consumidor, ou que n\u00e3o possam ser reenviados para outros clientes, ou sejam suscet\u00edveis de se deteriorarem ou perecerem rapidamente n\u00e3o ser\u00e3o aceites quaisquer devolu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

        2.6. Condi\u00e7\u00f5es de pagamento<\/p>\n

        \u00a0 \u00a0 \u00a02.6.1. Modos de pagamento:<\/p>\n

        \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0a) Transfer\u00eancia banc\u00e1ria \u2013 ser-lhe-\u00e3o indicados os NIBs \/ n\u00fameros de conta da Embalsantos. Para um deles dever\u00e1 efetuar uma transfer\u00eancia no valor exato da sua encomenda. As encomendas ser\u00e3o expedidas apenas ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o de recebimento na conta banc\u00e1ria da Serrazina Shoes Factory.<\/p>\n

        \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<\/p>\n

        2.7. Direitos<\/p>\n

        \u00a0 \u00a0 \u00a02.7.1. Propriedade sobre a mercadoria: As mercadorias entregues ao cliente s\u00e3o consideradas propriedade da Embalsantos at\u00e9 ao momento em que se verifique o seu integral pagamento.<\/p>\n

        \u00a0 \u00a0 \u00a02.7.2. Direitos sobre a mercadoria: A Serrazina Shoes Factory reserva-se ao direito de reclamar a propriedade sobre a mercadoria fornecida, a partir do momento em que n\u00e3o sejam satisfeitas as condi\u00e7\u00f5es de pagamento previamente estabelecidas.<\/p>\n

        \u00a0 \u00a0 \u00a02.7.3. Direito ao n\u00e3o fornecimento de mercadoria: A Serrazina Shoes Factory reserva-se ao direito de n\u00e3o proceder ao fornecimento da mercadoria, a partir do momento em que n\u00e3o sejam satisfeitas as condi\u00e7\u00f5es de pagamento previamente estabelecidas.<\/p>\n

        \u00a0 \u00a0 \u00a02.7.4.Conserva\u00e7\u00e3o de todos os dados: O cliente dever\u00e1 conservar uma c\u00f3pia contendo os dados de transa\u00e7\u00f5es (especificando os produtos e\/ ou servi\u00e7os, pre\u00e7os e prazos de entrega, etc).<\/p>\n

        2.8.Reclama\u00e7\u00e3o\/ Devolu\u00e7\u00e3o\/ Cancelamento<\/p>\n

        \u00a0 \u00a0 \u00a02.8.1. Verifica\u00e7\u00e3o da mercadoria: A Serrazina Shoes Factory, assegura que os produtos vendidos ser\u00e3o recebidos em boas condi\u00e7\u00f5es, no entanto, o cliente dever\u00e1 sempre verificar toda a mercadoria entregue, de acordo com o documento de acompanhamento da mesma (guia de remessa, fatura ou guia de transporte).<\/p>\n

        \u00a0 \u00a0 \u00a02.8.2. Em caso de Falta de Material, ou Mercadoria Danificada, o cliente dever\u00e1 no Ato de entrega indicar na Carta de Porte do transportador quais as anomalias detetadas (ex.: caixa danificada; artigo em falta,\u2026), A Serrazina Shoes Factory rejeita quaisquer responsabilidades em eventuais anomalias existentes na remessa da mercadoria caso n\u00e3o haja qualquer indica\u00e7\u00e3o destas mesmas anomalias no ato de entrega. Ser\u00e1 da exclusiva responsabilidade do cliente fornecer todas as evid\u00eancias quanto a eventuais anomalias ou defeitos verificados.<\/p>\n

        \u00a0 \u00a0 \u00a02.8.3. Discord\u00e2ncia entre material encomendado \/ recebido\/ ou constante no documento de acompanhamento: O cliente dever\u00e1 reclamar eventuais discord\u00e2ncias entre a mercadoria encomendada\/ recebida ou o que consta no documento de acompanhamento da mesma, num prazo m\u00e1ximo de 15 dias \u00fateis a contar da data da rece\u00e7\u00e3o dos artigos. Findo este prazo, a Serrazina Shoes Factory rejeita quaisquer responsabilidades em eventuais anomalias existentes na remessa da mercadoria. Ser\u00e1 da exclusiva responsabilidade do cliente fornecer todas as evid\u00eancias quanto a eventuais anomalias ou defeitos verificados.<\/p>\n

        \u00a0 \u00a0 \u00a02.8.4.Em caso de erro por parte do cliente, Pedido de Troca de material, devolu\u00e7\u00e3o, ou desist\u00eancia<\/p>\n

        \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a02.8.4.1. Erro por parte do Cliente \/ Pedido de Troca de material \/ Devolu\u00e7\u00e3o<\/p>\n

        \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0a) No Ato de entrega \u2013 dever\u00e1 indicar na Carta de Porte do transportador, os dados relativos \u00e0 encomenda, a raz\u00e3o da troca ou devolu\u00e7\u00e3o, quais os artigos que pretende trocar ou devolver, e se pretende a troca ou reembolso. Os clientes ser\u00e3o respons\u00e1veis pelo envio da mercadoria para a morada da Serrazina Shoes Factory em perfeitas condi\u00e7\u00f5es, completos e devidamente embalados na embalagem de origem, e ap\u00f3s boa rece\u00e7\u00e3o e confirma\u00e7\u00e3o do seu bom estado, ser\u00e1 enviado nova mercadoria que pretende ou eventual reembolso.<\/p>\n

        \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0b) Se pretender trocar por um produto com um valor superior, haver\u00e1 lugar ao pagamento da diferen\u00e7a.<\/p>\n

        \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0c) Se pretender trocar por um produto com um valor inferior, haver\u00e1 lugar ao reembolso da diferen\u00e7a, ou ficar\u00e1 em cr\u00e9dito para abatimento em futuras compras.<\/p>\n

        \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0d) O cliente ter\u00e1 a seu cargo: Custos de transporte anteriormente pagos , custos de transporte de devolu\u00e7\u00e3o, a indicar por parte da Serrazina Shoes Factory na altura que pretender efetuar a devolu\u00e7\u00e3o (caso o fa\u00e7a pela nossa transportadora), e novos custos de transporte para envio da nova mercadoria. Adicionalmente ter\u00e1 uma taxa administrativa de 15,00\u20ac + IVA. Se usufruiu de portes gratuitos devido a encomenda ser superior a 200\u20ac, e caso a mercadoria a devolver, fa\u00e7a com que o valor do material com que ficou, seja inferior a 200\u20ac, ter\u00e1 lugar ao pagamento dos portes que n\u00e3o pagou aquando encomenda.<\/p>\n

        \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0aa) At\u00e9 15 dias \u00fateis ap\u00f3s a entrega\u2013 dever\u00e1 indicar os dados relativos \u00e0 encomenda, a raz\u00e3o da troca ou devolu\u00e7\u00e3o, quais os artigos que pretende trocar ou devolver, e se pretende a troca ou reembolso. Os clientes ser\u00e3o respons\u00e1veis pelo envio da mercadoria para a morada da Serrazina Shoes Factory em perfeitas condi\u00e7\u00f5es, completos e devidamente embalados na embalagem de origem, e ap\u00f3s boa rece\u00e7\u00e3o e confirma\u00e7\u00e3o do seu bom estado, ser\u00e1 enviado nova mercadoria que pretende ou eventual reembolso.<\/p>\n

        \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0bb) Se pretender trocar por um produto com um valor superior, haver\u00e1 lugar ao pagamento da diferen\u00e7a.<\/p>\n

        \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0cc) Se pretender trocar por um produto com um valor inferior, haver\u00e1 lugar ao reembolso da diferen\u00e7a, ou ficar\u00e1 em cr\u00e9dito para abatimento em futuras compras.<\/p>\n

        \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0dd) O cliente ter\u00e1 a seu cargo: Custos de transporte anteriormente pagos, custos de transporte de devolu\u00e7\u00e3o a indicar por parte da Serrazina Shoes Factory na altura que pretender efetuar a devolu\u00e7\u00e3o (caso o fa\u00e7a pela nossa transportadora), e novos custos de transporte para envio da nova mercadoria. Adicionalmente ter\u00e1 uma taxa administrativa de 15,00\u20ac + IVA. Se usufruiu de portes gratuitos devido a encomenda ser superior a 200\u20ac, e caso a mercadoria a devolver, fa\u00e7a com que o valor do material com que ficou, seja inferior a 200\u20ac, ter\u00e1 lugar ao pagamento dos portes que n\u00e3o pagou aquando encomenda.<\/p>\n

        \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a02.8.4.2. Em caso de desist\u00eancia do cliente<\/p>\n

        \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0a) No Ato de entrega \u2013 dever\u00e1 indicar na Carta de Porte do transportador, os dados relativos \u00e0 encomenda e a raz\u00e3o da desist\u00eancia. Os clientes ser\u00e3o respons\u00e1veis pelo envio da mercadoria para a morada da Serrazina Shoes Factory em perfeitas condi\u00e7\u00f5es, completos e devidamente embalados na embalagem de origem, e ap\u00f3s boa rece\u00e7\u00e3o e confirma\u00e7\u00e3o do seu bom estado, ser\u00e1 emitido um cr\u00e9dito de apenas do valor da mercadoria devolvida (exclui os custos de transporte anteriormente pagos). Ao valor da mercadoria a creditar ao cliente, ser\u00e1 debitado o valor da taxa administrativa de 15,00\u20ac + IVA, e os custos da devolu\u00e7\u00e3o a indicar por parte da Serrazina Shoes Factory na altura que pretender efetuar a devolu\u00e7\u00e3o (caso o fa\u00e7a pela nossa transportadora). Se usufruiu de portes gratuitos devido a encomenda ser superior a 200\u20ac, e caso a mercadoria a devolver, fa\u00e7a com que o valor do material com que ficou, seja inferior a 200\u20ac, ter\u00e1 lugar ao pagamento dos portes que n\u00e3o pagou aquando encomenda.<\/p>\n

        \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0b) At\u00e9 15 dias \u00fateis ap\u00f3s a entrega \u2013 dever\u00e1 indicar os dados relativos \u00e0 encomenda e a raz\u00e3o da desist\u00eancia. Os clientes ser\u00e3o respons\u00e1veis pelo envio da mercadoria para a morada da Serrazina Shoes Factory em perfeitas condi\u00e7\u00f5es, completos e devidamente embalados na embalagem de origem, e ap\u00f3s boa rece\u00e7\u00e3o e confirma\u00e7\u00e3o do seu bom estado, ser\u00e1 emitido um cr\u00e9dito de apenas do valor da mercadoria devolvida (exclui os custos de transporte anteriormente pagos). Ao valor da mercadoria a creditar ao cliente, ser\u00e1 debitado o valor da taxa administrativa de 15,00\u20ac + IVA, e os custos da devolu\u00e7\u00e3o a indicar por parte da Serrazina Shoes Factory na altura que pretender efetuar a devolu\u00e7\u00e3o (caso o fa\u00e7a pela nossa transportadora). Se usufruiu de\u00a0 portes gratuitos devido a encomenda ser superior a 200\u20ac, e caso a mercadoria a devolver, fa\u00e7a com que o valor do material com que ficou, seja inferior a 200\u20ac, ter\u00e1 lugar ao pagamento dos portes que n\u00e3o pagou aquando encomenda.<\/p>\n

        \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0c) Qualquer solicita\u00e7\u00e3o de devolu\u00e7\u00e3o de consum\u00edveis de inform\u00e1tica ou de m\u00e1quinas e equipamentos ser\u00e1 alvo de estudo pr\u00e9vio por parte da Serrazina Shoes Factory.<\/p>\n

        \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a02.8.4.3. Cancelamentos\/reembolsos n\u00e3o se aplicam a bens personalizados ou mercadorias perec\u00edveis:<\/p>\n

        Fornecimento de bens personalizados de acordo com especifica\u00e7\u00f5es do consumidor ou que n\u00e3o possam ser reenviados ou sejam suscet\u00edveis de se deteriorarem ou perecerem rapidamente n\u00e3o ser\u00e3o aceites quaisquer devolu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

        \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a02.8.4.4. Quaisquer reclama\u00e7\u00f5es, devolu\u00e7\u00f5es ou cancelamentos s\u00f3 ser\u00e3o aceites ap\u00f3s alvo de estudo pr\u00e9vio por parte da Serrazina Shoes Factory.<\/p>\n

          \n
        1. \n
          Responsabilidades:<\/h6>\n<\/li>\n<\/ol>\n

          \u00a0 \u00a0 \u00a03.1. Todos os produtos e servi\u00e7os comercializados na Loja Online Serrazina Shoes Factory est\u00e3o de acordo com a Lei Portuguesa.<\/p>\n

          \u00a0 \u00a0 \u00a03.2. A Loja Online possui os adequados n\u00edveis de seguran\u00e7a. Contudo, se por algum motivo persistir alguma falha de servi\u00e7o como de erro de acesso ao s\u00edtio eletr\u00f3nico da Loja Online Serrazina Shoes Factory, e dessa forma decorrer uma impossibilidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, a Embalsantos n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilidade por a\u00e7\u00f5es externas ao seu controlo.<\/p>\n

          \u00a0 \u00a0 \u00a03.3. As consultas de dados e informa\u00e7\u00e3o efetuadas no \u00e2mbito deste servi\u00e7o, presumem-se efetuadas pelo utilizador, declinando a Serrazina Shoes Factory qualquer responsabilidade decorrente a utiliza\u00e7\u00e3o abusiva ou fraudulenta das informa\u00e7\u00f5es obtidas.<\/p>\n

          \u00a0 \u00a0 \u00a03.4. A Serrazina Shoes Factoryn\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelos preju\u00edzos ou danos decorrentes do incumprimento ou cumprimento defeituoso do servi\u00e7o quando tal n\u00e3o lhe seja direta ou indiretamente imput\u00e1vel a t\u00edtulo de dolo ou culpa grave, n\u00e3o se responsabilizando designadamente por:<\/p>\n

          \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0a) erros, omiss\u00f5es ou outras imprecis\u00f5es relativos \u00e0s informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas pelo utilizador atrav\u00e9s do servi\u00e7o;<\/p>\n

          \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0b) danos causados por culpa do Utilizador ou de terceiros, incluindo as viola\u00e7\u00f5es da propriedade intelectual,<\/p>\n

          \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0c) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte da ocorr\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es de for\u00e7a maior, ou seja, situa\u00e7\u00f5es de natureza extraordin\u00e1ria ou imprevis\u00edvel, exteriores \u00e0 Serrazina Shoes Factory e que pela mesma n\u00e3o possam ser controladas, tais como inc\u00eandios, cortes de energia, explos\u00f5es, guerras, tumultos, insurrei\u00e7\u00f5es civis, decis\u00f5es governamentais, greves, terramotos, inunda\u00e7\u00f5es ou outros cataclismos naturais ou outras situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o control\u00e1veis e que impe\u00e7am ou prejudiquem o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas.\u200b<\/p>\n

          \u00a0 \u00a0 \u00a03.5. O utilizador aceita que a Serrazina Shoes Factory n\u00e3o pode de forma nenhuma ser responsabilizada por qualquer dano, incluindo, mas n\u00e3o limitado a, danos por perdas de lucros, dados, conte\u00fados, ou quaisquer outras perdas (mesmo que tenha sido previamente avisado pelo utilizador sobre a possibilidade da ocorr\u00eancia desses danos), resultantes:<\/p>\n

          \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0a) do uso ou impossibilidade de uso do servi\u00e7o; e,<\/p>\n

          \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0b) da dificuldade de obten\u00e7\u00e3o de qualquer substituto de bens\/servi\u00e7os;<\/p>\n

            \n
          1. \n
            Obriga\u00e7\u00f5es do Consumidor:<\/h6>\n<\/li>\n<\/ol>\n

            \u00a0 \u00a0 \u00a04.1. O utilizador compromete-se a facultar dados pessoais e moradas corretas, n\u00e3o utilizando em nenhuma circunst\u00e2ncia identidades falsas;<\/p>\n

            \u00a0 \u00a0 \u00a04.2. Caso algum dos dados esteja incorreto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual n\u00e3o entrega, a responsabilidade \u00e9 do utilizador, sendo que a Serrazina Shoes Factory declina qualquer responsabilidade.<\/p>\n

            \u00a0 \u00a0 \u00a04.3 No caso de o utilizador violar alguma destas obriga\u00e7\u00f5es ou outra qualquer tentativa de burla, a Serrazina Shoes Factory reserva-se no direito de cancelar futuros fornecimentos de quaisquer outros servi\u00e7os ao mesmo utilizador.<\/p>\n

            \u00a0 \u00a0 \u00a04.4. \u00c9 expressamente vedada a utiliza\u00e7\u00e3o dos produtos e servi\u00e7os adquiridos para fins comerciais, designadamente para efeitos de revenda de bens.<\/p>\n

              \n
            1. \n
              Privacidade e Protec\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais:<\/h6>\n<\/li>\n<\/ol>\n

              \u00a0 \u00a0 \u00a05.1. A Serrazina Shoes Factory garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores.<\/p>\n

              \u00a0 \u00a0 \u00a05.2. Os dados pessoais identificados no formul\u00e1rio de encomenda como sendo de fornecimento obrigat\u00f3rio s\u00e3o indispens\u00e1veis \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. A omiss\u00e3o ou inexatid\u00e3o dos dados fornecidos pelo utilizador s\u00e3o da sua exclusiva responsabilidade e podem dar lugar \u00e0 recusa de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n

              \u00a0 \u00a0 \u00a05.3. Os dados pessoais do utilizador ser\u00e3o processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pela Serrazina Shoes Factory no \u00e2mbito da rela\u00e7\u00e3o contratual e\/ou comercial com o utilizador.<\/p>\n

              \u00a0 \u00a0 \u00a05.4. Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, \u00e9 garantido ao utilizador, o direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais, diretamente ou mediante pedido por escrito, bem como o direito de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos para as finalidades previstas no n\u00famero anterior, devendo para o efeito contactar a entidade respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais, atrav\u00e9s do e-mail geral@serrazinafactory.com.\u200b<\/p>\n

                \n
              1. \n
                Cancelamento de Encomendas:<\/h6>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                \u00a0 \u00a0 \u00a06.1. A pedido do utilizador as encomendas poder\u00e3o ser canceladas, quando expressamente solicitado pelo utilizador, atrav\u00e9s do n\u00famero de telefone ou e-mail, referindo o n\u00famero de encomenda, o qual ser\u00e1 aceite desde que a mesma ainda n\u00e3o tenha sido processada.<\/p>\n

                \u00a0 \u00a0 \u00a06.2. Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o e processamento da encomenda, \u00e9 solicitado ao utilizador que contacte a Embalsantos atrav\u00e9s do n\u00famero de telefone ou e-mail, na maior brevidade poss\u00edvel, para que se encontre a solu\u00e7\u00e3o mais adequada.<\/p>\n

                \u00a0 \u00a0 \u00a06.3. Para o efeito de cancelamento o Utilizador dever\u00e1 indicar os seguintes dados:<\/p>\n

                \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0a) N\u00famero da encomenda<\/p>\n

                \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0b) NIF com que efetuou a encomenda e morada de entrega<\/p>\n

                \u00a0 \u00a0 \u00a06.4. A Serrazina Shoes Factory reserva-se no direito de n\u00e3o processar encomendas, quando verificar alguma inconsist\u00eancia nos dados pessoais apresentados ou observar m\u00e1 conduta por parte do comprador.<\/p>\n

                  \n
                1. \n
                  Devolu\u00e7\u00e3o (DIREITO DE RESOLU\u00c7\u00c3O):<\/h6>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                  \u00a0 \u00a0 \u00a07.1. O utilizador, no caso de ser consumidor, pode exercer o direito de resolu\u00e7\u00e3o, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que o consumidor adquira a posse f\u00edsica do bem.<\/p>\n

                  \u00a0 \u00a0 \u00a07.2. O utilizador pode reivindicar o direito de resolu\u00e7\u00e3o quando:<\/p>\n

                  \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0a) Os produtos recebidos n\u00e3o corresponderem ao solicitado ou a quantidade n\u00e3o corresponder ao pedido, (se a quantidade ou o produto indicado na guia de transporte e\/ou fatura n\u00e3o corresponder \u00e0 quantidade ou produto realmente contido na remessa, o transportador dever\u00e1 ser notificado, informando a Embalsantos desta circunst\u00e2ncia na pr\u00f3pria guia de transporte e\/ou fatura);<\/p>\n

                  \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0b) A embalagem est\u00e1 seriamente danificada, afetando a qualidade do produto (neste caso, deve ser comunicado \u00e0 transportadora, informando-o na guia de transporte e\/ou fatura);<\/p>\n

                  \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0c) Os produtos est\u00e3o em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es no momento da rece\u00e7\u00e3o. Nesse caso, deve enviar informa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s dos meios de contacto dispon\u00edveis para o efeito \u00e0 Embalsantos no pr\u00f3prio dia da entrega.<\/p>\n

                  \u00a0 \u00a0 \u00a07.3. No caso de ocorrer pelo menos uma das situa\u00e7\u00f5es acima descritas, e cumprindo os prazos e procedimentos definidos para comunica\u00e7\u00e3o das anomalias, de 14 dias, ter\u00e1 direito ao reembolso integral dos produtos, incluindo impostos e custos de envio.<\/p>\n

                  \u00a0 \u00a0 \u00a07.4. Se a remessa for rejeitada pelo cliente, ou o cliente n\u00e3o a recolher, sem justa causa, a Embalsantos ficar\u00e1 isenta de responsabilidade pela deteriora\u00e7\u00e3o que o produto possa sofrer, como resultado da falta de recebimento, n\u00e3o sendo obrigada a devolver qualquer valor.<\/p>\n

                  \u00a0 \u00a0 \u00a07.5. Para exercer este direito, o utilizador deve indicar todos os seus dados de identifica\u00e7\u00e3o, o produto comprado que pretende devolver e a data de compra, verific\u00e1vel atrav\u00e9s da refer\u00eancia de encomenda e\/ou numero de fatura. A comunica\u00e7\u00e3o da devolu\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita por email para geral@serrazinafactory.com. e dentro do prazo acima definido.<\/p>\n

                  \u00a0 \u00a0 \u00a07.6. A embalagem deve ser devolvida completa, tal como foi entregue e acompanhada de toda a documenta\u00e7\u00e3o recebida, nomeadamente a fatura de venda e o documento que comprova a rece\u00e7\u00e3o do produto. A embalagem e os documentos indicados dever\u00e3o ser enviados gratuitamente para a seguinte morada:<\/p>\n

                  Rua do canton, n.\u00ba3 – freires
                  2460-029 Benedita<\/p>\n

                  Se o utilizador optar por outras formas de devolu\u00e7\u00e3o, os respetivos custos com portes de envio ser\u00e3o da sua responsabilidade.<\/p>\n

                  \u00a0 \u00a0 \u00a07.7. Ap\u00f3s rece\u00e7\u00e3o da devolu\u00e7\u00e3o, a Serrazina Shoes Factory restituir\u00e1 ao Utilizador o valor efetivamente pago e correspondente \u00e0 encomenda.<\/p>\n

                  \u00a0 \u00a0 \u00a07.8. O m\u00e9todo de reembolso do valor ser\u00e1 feito atrav\u00e9s de transfer\u00eancia banc\u00e1ria para a conta indicada e ser\u00e1 efetuado at\u00e9 14 dias ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o da vontade de livre resolu\u00e7\u00e3o e da rece\u00e7\u00e3o da devolu\u00e7\u00e3o do bem.<\/p>\n

                  \u00a0 \u00a0 \u00a07.9. Na falta de qualquer dos componentes do artigo vendido ou, caso qualquer deles n\u00e3o se encontre em excelente estado de conserva\u00e7\u00e3o por motivo alheio \u00e0 responsabilidade da Serrazina Shoes Factory, n\u00e3o haver\u00e1 lugar a qualquer reembolso do pre\u00e7o ou dos portes, sendo o produto reenviado novamente para a morada de expedi\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n

                    \n
                  1. \n
                    Propriedade Industrial:<\/h6>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                    \u00a0 \u00a0 \u00a08.1. A Loja \u00e9 um site registado e o servi\u00e7o prestado \u00e9 da responsabilidade da Serrazina Shoes Factory.<\/p>\n

                    \u00a0 \u00a0 \u00a08.2. O utilizador\/cliente reconhece que o servi\u00e7o cont\u00e9m informa\u00e7\u00e3o confidencial e est\u00e1 protegido pelos direitos de autor e conexos, propriedade industrial e demais legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n

                    \u00a0 \u00a0 \u00a08.3. O utilizador\/cliente reconhece que qualquer utiliza\u00e7\u00e3o desses conte\u00fados apenas poder\u00e1 ocorrer ao abrigo de autoriza\u00e7\u00e3o expressa dos respetivos titulares.<\/p>\n

                    \u00a0 \u00a0 \u00a08.4. O utilizador\/cliente compromete-se a respeitar na \u00edntegra os direitos a que se refere o n\u00famero anterior, designadamente abstendo-se de utilizar ou reproduzir os mesmos materiais para seu benef\u00edcio e que n\u00e3o estejam autorizados.<\/p>\n

                    \u00a0 \u00a0 \u00a08.5. O utilizador\/cliente aceita e autoriza expressamente que a Embalsantos assine\/identifique com o seu nome, e divulgue, por qualquer forma, os servi\u00e7os prestados e\/ou os bens fornecidos, para seu benef\u00edcio e\/ou divulga\u00e7\u00e3o, sob qualquer forma de marketing, ou outros fins id\u00eanticos, mesmo que sejam produtos personalizados e ainda que contenham nome, marca, dados comerciais, logotipo, ou outras informa\u00e7\u00f5es do utilizador\/cliente.<\/p>\n

                      \n
                    1. \n
                      Condi\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a do Servi\u00e7o:<\/h6>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                      \u00a0 \u00a0 \u00a09.1. O utilizador expressamente reconhece e aceita que a Rede IP constitui uma rede p\u00fablica de comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas suscet\u00edvel de utiliza\u00e7\u00e3o por v\u00e1rios utilizadores, e como tal, sujeitas a sobrecargas inform\u00e1ticas, pelo que a Serrazina Shoes Factory n\u00e3o garante a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o sem interrup\u00e7\u00f5es, perda de informa\u00e7\u00e3o ou atrasos.\u200b<\/p>\n

                      \u00a0 \u00a0 \u00a09.2. Em caso de interrup\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o por raz\u00f5es de sobrecarga imprevis\u00edvel dos sistemas em que o mesmo se suporta, a Serrazina Shoes Factory compromete-se a regularizar o seu funcionamento com a maior brevidade poss\u00edvel.<\/p>\n

                        \n
                      1. \n
                        Suspens\u00e3o e Desativa\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Loja:<\/h6>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                        \u00a0 \u00a0 \u00a010.1. A Serrazina Shoes Factory poder\u00e1, em qualquer altura, e de acordo com o seu crit\u00e9rio exclusivo, descontinuar a disponibiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de comercializa\u00e7\u00e3o online e ou parte do Servi\u00e7o.<\/p>\n

                        \u00a0 \u00a0 \u00a010.2. A Serrazina Shoes Factory reserva-se ainda o direito de suspender ou fazer cessar imediatamente o acesso ao servi\u00e7o, nos seguintes casos:<\/p>\n

                        \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0a) Quando o utilizador n\u00e3o observe as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o referidas nas Condi\u00e7\u00f5es Gerais;<\/p>\n

                        \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0b) Quando a Serrazina Shoes Factory cesse o acesso \u00e0 Loja, mediante comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via com uma anteced\u00eancia de 15 dias sobre a data de cessa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o havendo o direito do utilizador ou terceiros a qualquer indemniza\u00e7\u00e3o ou outra compensa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podendo a Serrazina Shoes Factory ser responsabilizada ou de alguma forma onerada, por qualquer consequ\u00eancia resultante da suspens\u00e3o, anula\u00e7\u00e3o, cancelamento do Servi\u00e7o, cumprido que dever\u00e1 estar todo e qualquer servi\u00e7o requerido previamente por parte dos seus utilizadores at\u00e9 \u00e0 data de cancelamento.<\/p>\n

                        \u200b\u200b11. Comunica\u00e7\u00f5es:\u00a0<\/h6>\n

                        \u00a0 \u00a0 \u00a011.1. Eventuais altera\u00e7\u00f5es \u00e0s presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais, ser\u00e3o publicadas no website e poder\u00e3o ser efetuadas para o endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico do Utilizador, por SMS ou contacto telef\u00f3nico.<\/p>\n

                        \u00a0 \u00a0 \u00a011.2. O utilizador aceita receber toda e qualquer comunica\u00e7\u00e3o e\/ou notifica\u00e7\u00e3o relacionada com a Loja Online, para a morada, telefone de contacto e ou endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico (\u201ce-mail\u201d) indicados no processo de encomenda.<\/p>\n

                        \u00a0 \u00a0 \u00a011.3. Em qualquer momento, pode solicitar o n\u00e3o recebimento destas comunica\u00e7\u00f5es e\/ou notifica\u00e7\u00f5es por correio eletr\u00f3nico ou atrav\u00e9s da op\u00e7\u00e3o da op\u00e7\u00e3o \u201cN\u00e3o receber a Newsletter\u201d inscrita em cada Newsletter.<\/p>\n

                          \n
                        1. \n
                          Reclama\u00e7\u00f5es:<\/h6>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                          \u00a0 \u00a0 \u00a012.1. A Serrazina Shoes Factory tem a maior preocupa\u00e7\u00e3o com a qualidade dos seus produtos e dos seus servi\u00e7os. No entanto, e no caso de insatisfa\u00e7\u00e3o, o utilizador pode submeter quaisquer conflitos contratuais, aos mecanismos de arbitragem e media\u00e7\u00e3o que se encontrem ou venham a ser legalmente constitu\u00eddos, bem como reclamar junto da Serrazina Shoes Factory de atos e omiss\u00f5es que violem as disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de bens.<\/p>\n

                          \u00a0 \u00a0 \u00a012.2. A reclama\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, contados a partir do conhecimento dos factos pelo utilizador, sendo registada nos sistemas de informa\u00e7\u00e3o da Embalsantos que dever\u00e1 decidir a reclama\u00e7\u00e3o e notificar o interessado no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da sua rece\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

                            \n
                          1. \n
                            Repara\u00e7\u00f5es ao Abrigo das Garantias:<\/h6>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                            \u00a0 \u00a0 \u00a013.1. As repara\u00e7\u00f5es de produtos dentro do prazo de garantia ser\u00e3o tratadas diretamente com o fornecedor dos mesmos, sendo o contacto disponibilizado e facilitado atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Apoio a Clientes Serrazina Shoes Factory: 262 920 201 (Chamada para Rede Fixa Nacional) \u2013 geral@serrazinafactory.com<\/p>\n

                              \n
                            1. \n
                              Caracter\u00edsticas dos Produtos:<\/h6>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                              \u00a0 \u00a0 \u00a014.1. As caracter\u00edsticas dos produtos est\u00e3o sempre descritas no cat\u00e1logo, totalmente acess\u00edveis no momento da encomenda.<\/p>\n

                                \n
                              1. \n
                                Prazos de Validade da Oferta:<\/h6>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                                \u00a0 \u00a0 \u00a015.1. Os pre\u00e7os s\u00e3o v\u00e1lidos at\u00e9 \u00e0s 18h00 do dia \u00fatil seguinte ao da submiss\u00e3o da encomenda. A partir dessa data, poder\u00e3o ser alterados pela Serrazina Shoes Factory.<\/p>\n

                                  \n
                                1. \n
                                  Responsabilidades:<\/h6>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                                  \u00a0 \u00a0 \u00a016.1. A Serrazina Shoes Factory n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer danos materiais ou f\u00edsicos, pelas compras efetuadas, nem reembolso ou indemniza\u00e7\u00f5es por qualquer atraso de entrega da mercadoria.<\/p>\n

                                    \n
                                  1. LEI APLIC\u00c1VEL<\/li>\n<\/ol>\n

                                    \u00a0 \u00a0 \u00a017.1. O Contrato rege-se pela lei portuguesa.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                                    Ao efetuar a compra na nossa Loja Online, o cliente aceita todas as condi\u00e7\u00f5es constantes neste Termos & Condi\u00e7\u00f5es Gerais.<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-15705","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/serrazinashoesfactory.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/15705","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/serrazinashoesfactory.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/serrazinashoesfactory.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/serrazinashoesfactory.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/serrazinashoesfactory.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15705"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/serrazinashoesfactory.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/15705\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15710,"href":"https:\/\/serrazinashoesfactory.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/15705\/revisions\/15710"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/serrazinashoesfactory.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15705"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}